LEI DE DIREITOS AUTORAIS - Inspiração - Referências - Copias - Plágio

Começo este artigo com um texto extraído, (ou será plagiado?) da Wikipédia.

“A Lei da Conservação das Massas foi publicada pela primeira vez em 1760, em um ensaio de Mikhail Lomonosov. No entanto, a obra não repercutiu na Europa Ocidental, cabendo ao francês Antoine Lavoisier o papel de tornar mundialmente conhecido o que hoje se chama Lei de Lavoisier. (Lavoisier plagiou Lomonosov).

De acordo com essa lei, em qualquer sistema, físico ou químico, nunca se cria nem se elimina matéria, apenas é possível transformá-la de uma forma em outra. Portanto, não se pode criar algo do nada nem transformar algo em nada (Na natureza, nada se cria, nada se perde, tudo se transforma). Logo, tudo que existe provém de matéria preexistente, só que em outra forma, assim como tudo o que se consome apenas perde a forma original, passando a adotar uma outra. Tudo se realiza com a matéria que é proveniente do próprio planeta, apenas havendo a retirada de material do solo, do ar ou da água, o transporte e a utilização desse material para a elaboração do insumo desejado, sua utilização para a população e, por fim, a disposição, na Terra, em outra forma, podendo muitas vezes ser reutilizado”.

Há pessoas que crêem que “na Internet nada se perde, nada se cria, tudo se copia”. Como diria Guimarães Rosa: A Internet é um ‘Grande Sertão.Veredas”.

Este artigo foi-me inspirado por um artigo que li na Internet, escrito por um advogado, sobre a lei de direitos autorais. Reza trecho do artigo:

“O uso de imagens e textos deve estar bem definido em contrato, que deverá informar como, quando e por quanto tempo o material será utilizado, a fim de resguardar todos os direitos do contratado e do contratante, uma vez que a lei só garante ao indivíduo o direito de proibir a exposição ou utilização de uma obra quando o fato representar ofensa à sua honra e a respeitabilidade, ou ainda, se sua utilização se destinar  a fins comerciais sem estar devidamente reconhecida em contrato”. 

Diz-se que no Brasil algumas leis pegam e outras não. E a Dona Justa está sempre muito assoberbada para dar conta até mesmo da aplicação de leis de direitos básicos do cidadão, como direito à saúde, a educação, ao trabalho, a segurança etc.

Por isto, no Brasil algumas leis só aplicam o justo e legal remédio quando a justiça é provocada por interesses particulares, e devidamente remunerada para tal.

Com o advento da Internet, a facilidade de se criar blogs, copiar, salvar e capturar imagens e de alterá-las com uso de photoshops, pode-se concluir que, se esta lei fosse aplicada como está descrita, todos que usam a Internet e se valem de textos e imagens estariam ferrados.

Mas deixando de lado a morosidade e ineficiência da lei algumas questões ainda deixam duvidas, devem ser respondidas por especialistas.

1 – Se alguém se vale de uma fotografia na Internet e busca o mesmo cenário ou cenário parecido, para fazer sua própria foto, ainda assim estará cometendo plágio?

2 – Se um pintor medíocre buscar cooperação daquela amiga que se parece com Gioconda e pintar um quadro semelhante ao de Da Vinci estará infringindo a lei?

3 – Se um desenhista de cartum fizer um desenho do próprio punho usando como referencia um desenho capturado na Internet, poderá responder processo por copia indevida?

4 – Se alguém pegar este texto meu e inspirado por ele desfiar idéias parecidas, estará sujeito as penas da lei? 

5 – O sujeito que coloca as fotos da namorada (com sua autorização), em sites pornôs poderá reivindicar diretos autorais?

Estas e outras questões ficam em aberto para resposta dos especialistas.

Sabemos que as logomarcas e grandes empresas estão protegidas por lei porque foram devidamente registradas nos órgãos afins e que se as utilizarmos indevidamente teremos um batalhão de advogados na nossa cola.

O mesmo não se pode dizer se imagens que são espalhadas pela vastidão da Internet por autores desconhecidos que buscam primeiro um lugar ao sol e só depois, se for possível, uma grana.

Seria adequado que imagens protegidas por direitos autorais fossem devidamente protegidas por senhas que impedissem sua copia.

Sabemos ainda que o direito autoral de muitas obras não são detidos por seus criadores, mas por familiares (por herança), ou por pessoas que as compraram.

Acho justo que quem detenha os direitos de uma obra tome medidas de proteção tanto quanto ao seu registro legal quanto a seu acesso fácil na Internet. Depois disso vai ter que apostar na morosidade e ineficiência da justiça e em advogados de causas perdidas.

A Internet é uma terra de ninguém e quem tem talento sempre estará sujeito a ser copiado, plagiado, usado como referencia por quem não tem. Esperar que a justiça resolva estas questões pode ser um golpe fatal em nosso bolso e nosso talento.

A solução pode estar na própria Internet, quando sabemos que podemos escancarar a vida do plagiador nas redes sociais expondo sua mediocridade e ao mesmo tempo promovermos uma obra tão boa, que mereceu ser plagiada.

João Drummond