Editorial Clube de Autores

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Governo quer incentivar concursos para novos autores

Recebemos, na semana passada, um release de um deputado sobre um novo projeto de lei feito para incentivar a produção de novos autores. Como o tema é relevante a todos aqui no Clube, estamos postando-o abaixo, praticamente na íntegra.


Infelizmente, são raras as notícias positivas que saem dos poderes brasileiros - mas isso não significa que não devamos dar destaque (e mesmo apoio) ao que de bom aparece, certo?


Então, vamos à nota:


A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei de autoria do deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR) que institui concursos regionais em todo território nacional para a descoberta de novos autores e escritores. Esses concursos passarão a ser uma das atribuições do Poder Executivo para a difusão do livro dentro da Política Nacional do Livro.


O projeto do deputado Almeida (no. 4.555/2008) acrescenta o inciso VI ao artigo 13 da Lei no. 10.753/2003, que instituiu a Política Nacional do Livro. O referido artigo determina que cabe ao Poder Executivo criar e executar projetos de acesso ao livro e incentivo à leitura, ampliar os já existentes e implementar outras ações. Entre as ações já previstas pela lei está a adoção de tarifa postal preferencial reduzida para o livro brasileiro, que ainda não está em vigor e já foi motivo de pedido de informações do deputado ao Ministério das Comunicações.


Com a aprovação do projeto, o Poder Executivo também ficará responsável por promover concursos regionais para incentivar e descobrir novos autores. "A produção literária brasileira é riquíssima, mas são poucos os autores que conseguem viabilizar suas obras. Esses concursos servirão não apenas para a descoberta de novos talentos, mas também para dar visibilidade aos escritores iniciantes", destacou o deputado.


O projeto de Almeida recebeu parecer favorável do deputado Pedro Wilson (PT-GO), na Comissão de Educação e Cultura, e segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com trâmite conclusivo nas comissões da Câmara dos Deputados.