Ministra Ana de Hollanda anuncia nesta quarta, plano para a cultura até 2020


A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, lança nesta quarta a consulta pública para o conjunto de metas que integram o Plano Nacional de Cultura (PNC). A partir de agora e até 20 de outubro, a sociedade civil poderá acessar as metas no site do Ministério da Cultura (MinC), comentar, fazer propostas e até sugerir a inclusão de novas. A consulta faz parte da consolidação do PNC, projeto de lei aprovado em dezembro de 2010 que estabelece uma política cultural para o MinC.

As metas funcionam como um conjunto de ações e proposições que o MinC pretende desenvolver até 2020. São 48 no total e tratam de questões que vão do aumento do orçamento para a cultura a uma cartografia da diversidade cultural brasileira. O documento servirá como lista de objetivos do ministério e deve orientar as negociações com o governo na hora de implementar políticas públicas para a cultura.

O MinC tem hoje um dos menores orçamentos da Esplanada dos Ministérios e, em 2011, ficou com cerca de 7% a menos que em 2010. No entanto, o plano de metas do PNC apresenta propostas ousadas como o aumento de 37% dos recursos públicos para a cultura em relação ao PIB e 30% dos recursos federais para o incentivo fiscal, além de querer abocanhar 10% do Fundo Social do Pré-Sal. Em 2010, a renúncia fiscal do governo federal representou apenas 0,05% do PIB e o fundo do pré-sal ainda não foi instituído. “A gente não pode apequenar os objetivos. Temos que pensar grande”, diz Sérgio Mamberti, secretário de Políticas Culturais do MinC.

De acordo com Américo Cordula, diretor de Estudos e Monitoramento da Cultura no ministério, as metas não poderão ser realizadas de imediato e será necessário elencar prioridades, mas isso só acontecerá após a consulta pública. “O desafio é estabelecer uma estratégia. A gente vai ter que se adaptar às conjunturas”, diz. “Para os próximos anos, o orçamento do MinC estará comprometido com o PNC.” A equipe responsável por tratar os comentários e sugestões da consulta vai também responder cada proponente. Cordula garante que ninguém ficará sem resposta.

Entre as metas estão à disponibilização na internet de obras que estejam em domínio público ou licenciadas, o que incluiria a totalidade das obras da Cinemateca brasileira. O ministério também quer criar uma versão brasileira de licenças para que artistas possam liberar partes de suas produções, uma variação do creative commons que gerou polêmica no início da gestão de Ana de Hollanda.

Também está no documento o aumento do número de Pontos de Cultura, outra fonte de polêmicas na gestão da ministra, já que o atraso no pagamento de editais da gestão passada mobilizou artistas por todo o país. A intenção é passar dos 3.109 pontos atuais para 15 mil. Até outubro, o MinC quer ainda colocar em prática o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), uma plataforma que reunirá os números da cultura, os investimentos e servirá como base para um mapa da produção cultural brasileira.
Por Nahima Maciel, do Correio Braziliense